Questão 1566802

História · 2025

Questão

ID 1566802

Disciplina: História

Assunto: Constituição de 1824 e o Poder Moderador

Ano: 2025 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Em relação à Constituição Política do Império do Brasil de 1984, outorgada por D. Pedro I, marque a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A Constituição de 1984 reconheceu o catolicismo como religião oficial do Estado, mas permitia a prática de outras religiões em cultos domésticos.
Alternativa B:
O Poder Moderador, conferido ao imperador, colocava-o acima dos demais poderes e lhe concedia autoridade para interferir diretamente na administração política e judicial do Império.
Alternativa C:
O sistema eleitoral previsto na primeira Constituição brasileira era direto e universal, permitindo a participação política ampla da população brasileira.
Alternativa D:
O texto constitucional afirmava a independência do Brasil em relação a qualquer outra nação, consolidando juridicamente a separação de Portugal.