Questão 156639

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 156639

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A gestão de equipamentos públicos de lazer é um ponto sensível do Sistema Nacional. Sobre o uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para a manutenção desses espaços, assinale a opção que reflete a legislação vigente:

Alternativa A:
Os recursos só podem ser aplicados em estádios de futebol com capacidade superior a 20 mil pessoas.
Alternativa B:
O financiamento deve privilegiar programas que promovam a inclusão de grupos vulneráveis e a democratização do lazer.
Alternativa C:
É proibido o uso de recursos federais para praças esportivas em municípios com menos de 10 mil habitantes.
Alternativa D:
A totalidade dos fundos deve ser destinada ao pagamento de salários de atletas de elite.
Alternativa E:
O Fundo Nacional do Esporte foi extinto pela nova Lei Geral do Esporte e substituído por doações privadas obrigatórias.

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