Questão
ID 156614Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo XVI - das Penalidades, Detenção
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As sanções penais previstas no CTB para crimes de embriaguez ao volante visam a proteção da incolumidade pública. Conforme o Art. 306 do CTB, as penas de detenção para o condutor com capacidade psicomotora alterada em razão do álcool são de: