Questão 1566069

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1566069

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - MPE GO

Ano: 2023 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Complementar nº25/1998, assinale a alternativa incorreta no que se refere aos órgãos auxiliares.

Alternativa A:
Os Centros de Apoio Operacional, órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, integram a Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça.
Alternativa B:
Compete aos Centros de Apoio Operacional remeter informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.
Alternativa C:
A Escola Superior do Ministério Público será dirigida por membro do Ministério Público titular e vitalício, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça.
Alternativa D:
Incumbe à Escola Superior do Ministério Público, dentre outras atribuições previstas no regulamento, diagnosticar a necessidade de capacitação e aprimoramento funcional dos membros e servidores.