Questão
ID 1566057Disciplina: História
Assunto: Constituições
Ano: 2023 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é conhecida, desde sua promulgação, como a “Constituição Cidadã”. Nesse sentido, não configura avanço no exercício da cidadania por ela trazido: