Questão 1565988

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1565988

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional

Ano: 2023 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Sobre o Ministério Público, marque a alternativa correta:

Alternativa A:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa B:
O Ministério Público é instituição dependente do Executivo e não goza de autonomia funcional e administrativa.
Alternativa C:
Cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos atos praticados pelos agentes públicos.
Alternativa D:
A independência funcional não é princípio institucional do Ministério Público.