Questão 156594

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 156594

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Capítulo XVI - das Penalidades, Lei nº 11.705/2008 - Lei Seca

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Determinado condutor, ao ser abordado em uma blitz da Lei Seca, recusa-se terminantemente a realizar o teste do etilômetro. O agente de trânsito, observando os procedimentos legais, lavra o auto de infração. Sobre essa conduta específica, de acordo com o Art. 165-A do CTB, é correto afirmar:

Alternativa A:
Trata-se de infração de natureza grave, com retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Alternativa B:
A penalidade de multa deve ser aplicada em cinco vezes o valor da infração gravíssima.
Alternativa C:
A infração é classificada como gravíssima, prevendo multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Alternativa D:
A suspensão do direito de dirigir é de 6 meses, podendo ser estendida em caso de comprovação técnica de embriaguez posterior.
Alternativa E:
O condutor só pode ser autuado pela recusa se apresentar sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora.

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