Questão 1565565

A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos.

A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta por políticos eleitos em uma eleição que aconteceu em novembro de 1986. A convocação da eleição geral foi realizada pelo então presidente da República José Sarney. A convocação aconteceu no dia 28 de maio de 1985, e a eleição geral foi realizada em novembro de 1986. Na época, Sarney era presidente do Brasil e assumiu o cargo após o falecimento de Tancredo Neves.

Durante o trabalho de elaboração da nova Constituição, surgiu, entre os constituintes, um grupo que ficou conhecido como “Centrão”, sendo que “Centrão” surgiu durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e era liderado por políticos do PFL e do PMDB. Esse grupo possuía políticos de outros partidos também, como do PDC e do PL, e surgiu em apoio ao presidente José Sarney. O objetivo do “Centrão” era barrar as pautas progressistas que eram debatidas na elaboração da Constituição promulgada em 1988.

O discurso da solenidade de promulgação da Constituição foi realizado por Ulysses Guimarães, deputado eleito presidente da Constituinte. A eleição que decidiu que Ulysses seria o presidente da Constituinte aconteceu em março de 1987, pouco mais de um mês depois que os deputados eleitos haviam sido empossados.