Questão 156532

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 156532

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Inmetro

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o seguinte cenário: Um servidor do Inmetro, responsável pela fiscalização de balanças em um mercado local, percebe que o estabelecimento pertence a um antigo colega de faculdade. O servidor decide não realizar a fiscalização rigorosa, sob o argumento de que confia na idoneidade do proprietário. Segundo o Código de Conduta Ética do Inmetro, tal comportamento:

Alternativa A:
É aceitável, pois a confiança é um valor ético fundamental nas relações entre servidores e cidadãos.
Alternativa B:
Viola o dever de impessoalidade e a obrigação de exercer a fiscalização com o rigor técnico exigido.
Alternativa C:
Configura apenas infração administrativa leve, sem ferir os preceitos éticos da Portaria nº 535/2012.
Alternativa D:
É louvável, pois otimiza o tempo da Administração Pública ao focar em estabelecimentos desconhecidos.
Alternativa E:
Só seria antiético se ficasse comprovado que o servidor recebeu vantagem financeira direta.

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