Questão 156528

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 156528

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Inmetro

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a Comissão de Ética do Inmetro (CE-Inmetro), conforme as disposições da Portaria nº 535/2012, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A Comissão de Ética é composta por membros externos ao Inmetro para garantir a imparcialidade total.
Alternativa B:
Compete à Comissão de Ética aplicar a pena de demissão ao servidor que reincidir em faltas éticas graves.
Alternativa C:
A Comissão de Ética atua apenas mediante provocação da Presidência do Inmetro, sendo vedada a atuação de ofício.
Alternativa D:
A sanção aplicável pela Comissão de Ética do Inmetro é a de censura, e sua fundamentação constará do respectivo parecer.
Alternativa E:
Os membros da Comissão de Ética não possuem mandato fixo, podendo ser destituídos a qualquer tempo sem motivação.