Questão 15645

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 15645

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Com a Lei nº 8.080/90, fica regulamentado que o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que agrega todos os serviços estatais. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O SUS abrange as esferas federais e estaduais
Alternativa B:
Atende os serviços privados (desde que contratados ou conveniados) e que é responsabilizado, mesmo sem exclusividade, pela concretização dos princípios constitucionais
Alternativa C:
As Normas Operacionais Básicas, por sua vez, a partir da avaliação do estágio de implantação e desempenho do SUS, se voltam, mais direta e imediatamente, para a definição de estratégias e movimentos táticos, que orientam a operacionalidade desse Sistema
Alternativa D:
A presente Norma Operacional Básica tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal
Alternativa E:
O SUS abrange as esferas federais e estaduais e municipais

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