Questão
ID 1564436Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Quinto Constitucional
Ano: 2016 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Um Tribunal de Justiça de um determinado estado da federação possui 50 (cinquenta) cargos de desembargadores. Por imposição constitucional, um 1/5 (um quinto) destes cargos deverá ser composto da seguinte forma: metade por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e, a outra metade, por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Diante disso, questiona-se. quantas vagas do referido tribunal deverá ser ocupada por magistrados oriundos da advocacia: