Questão 1564263

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 1564263

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE GO

Ano: 2020 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais substituir o Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos.
Alternativa B:
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos remeter, mensalmente, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, relatório dos processos recebidos e dos pareceres emitidos pelos Procuradores de Justiça junto aos Tribunais.
Alternativa C:
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares em suas atividades de natureza funcional.
Alternativa D:
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos coordenar a elaboração e o trâmite interno e externo das propostas legislativas.