Questão 1564258

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1564258

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Institucionais do Ministério Público

Ano: 2020 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

O princípio institucional da independência funcional, previsto no art. 127, da Constituição Federal de 1988, assegura, de forma resumida:

Alternativa A:
Que os membros da instituição não se vinculam aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros.
Alternativa B:
Que cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, apenas se sujeitando ao entendimento superior do Procurador-Geral de Justiça, que pode rever os atos praticados.
Alternativa C:
Que cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, não se sujeitando a ordens nem mesmo de superiores hierárquicos, podendo, portanto, emitir sua convicção pessoal acerca do caso que é por ele analisado.
Alternativa D:
Que todos os membros integram um só órgão, sob a direção de um só chefe.