Questão 1564192

É o órgão da administração superior encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público.

Indica, ao procurador geral de justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção ou à promoção por merecimento.

É da sua competência indicar ao procurador geral de justiça, por meio de formação de lista, promotores de justiça para substituição por convocação.

Incumbe-se da indicação do nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade.

Deve indicar os membros do Ministério Público que integrarão a comissão de concurso de ingresso na carreira.