Questão 1564155

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1564155

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Ministério Público (Art. 200 a 205)

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Segundo o ECA, na sua designação de competência do Ministério Público, é correto afirmar que o Ministério Público

Alternativa A:
é responsável por autorizar a revogação da guarda do adolescente.
Alternativa B:
é responsável por autorizar o deferimento da inscrição de candidatos a adotantes.
Alternativa C:
será ouvido, e a autoridade judiciária deverá imediatamente requerer o que for de direito para resguardar os interesses da criança ou do adolescente, na hipótese de não reconhecimento da adoção.
Alternativa D:
é ouvido no caso de desinternação de adolescente infrator.
Alternativa E:
será ouvido no caso de remissão da medida do adolescente.