Questão 1564142

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1564142

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Segundo a Lei n.º 8.842/1994, todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou de desrespeito ao idoso. Assim, cabe à justiça, como autoridade competente, de acordo com o que é delimitado pela citada lei,

Alternativa A:
direcionar ao Poder Executivo as demandas de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Alternativa B:
trabalhar junto ao Poder Legislativo para que ações que visem evitar abusos sejam regulamentadas.
Alternativa C:
zelar pela aplicação das normas sobre o idoso, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos.
Alternativa D:
promover a capacitação de recursos para o atendimento de idosos.
Alternativa E:
promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação da política nacional do idoso.

Estatísticas Cadernos

Questão 1564142

Continue estudando na plataforma