Questão 1563494

História · 2018

Questão

ID 1563494

Disciplina: História

Assunto: Constituições

Ano: 2018 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Dentre os avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988, podemos citar, exceto:

Alternativa A:
a introdução, no ordenamento jurídico, do inédito instituto do habeas corpus;
Alternativa B:
o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, governador, prefeito, deputado, senador e vereador;
Alternativa C:
o fim da censura à imprensa e obras artísticas, estabelecendo o direito à liberdade de expressão;
Alternativa D:
a garantia de acesso universal à educação, à saúde e à cultura;
Alternativa E:
o estabelecimento do direito dos analfabetos e dos maiores de 16 anos ao voto.