Questão 156322

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 156322

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U, Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS, Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A PNAES (Portaria 1.604/2023) estabelece que a avaliação tecnológica em saúde (ATS) é essencial para a sustentabilidade. Isso implica que:

Alternativa A:
Qualquer nova tecnologia deve ser incorporada imediatamente, independentemente do custo, para garantir a modernidade do SUS.
Alternativa B:
A incorporação de novas tecnologias deve basear-se em evidências de eficácia, segurança e custo-efetividade, sob coordenação da CONITEC.
Alternativa C:
A ATS deve ser realizada apenas por empresas privadas contratadas pelos hospitais, sem participação estatal.
Alternativa D:
O SUS deve descontinuar o uso de tecnologias antigas, como o Raio-X comum, em favor de ressonâncias magnéticas em todos os casos.
Alternativa E:
A PNAES desautoriza a CONITEC a opinar sobre tecnologias de atenção especializada.

Estatísticas Cadernos

Questão 156322

Continue estudando na plataforma