Questão 1563056

a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

é lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.