Questão 1563005

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1563005

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aceitação

Ano: 2014 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:

Alternativa A:
O instante da conclusão do contrato é, em regra, simplesmente o da expedição do e-mail contendo a aceitação.
Alternativa B:
O momento da conclusão do contrato entre presentes (on line) por mensagens (MSN), em se tratando de declaração corpórea, será identificado pela Teoria da Agnição, na modalidade da Subteoria da Recepção, uma vez que o registro da mensagem permite, uma vez salva na memória do computador, ou mesmo impressa, sua consulta pelo proponente.
Alternativa C:
O momento da conclusão do contrato entre presentes (Skype) com o uso de microfone e autofalante, será identificado pela Teoria da Agnição, na modalidade da Subteoria da Declaração.
Alternativa D:
Quando a proposta for feita no endereço eletrônico não é possível a retratação, uma vez que o usuário da Internet tomou conhecimento do conteúdo da oferta assim que acessou o sítio (homepage).