Questão 1563000

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1563000

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2014 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Sobre o direito de participação da criança e/ou do adolescente, assinale a alternativa falsa:

Alternativa A:
A oitiva em audiência para colher o consentimento do adolescente para fins de colocação em família substituta.
Alternativa B:
Sempre que possível, a criança ou o adolescente serão previamente ouvidos sobre a medida de colocação em família substituta por equipe interprofissional e sua opinião devidamente considerada.
Alternativa C:
Oitiva obrigatória e participação: a criança e o adolescente, em separado ou na companhia dos pais tem direito a ser ouvidos e a participar nos atos e da definição da medida de promoção de direitos e sua proteção.
Alternativa D:
O Plano Individual de Atendimento será elaborado por equipe técnica responsável pelo Programa de Acolhimento Institucional e dispensa a opinião da criança ou do adolescente.