Questão 156299

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 156299

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Territorialização

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A PNAES reforça que a Atenção Especializada deve ser organizada em conformidade com o Mapa da Saúde. Isso significa que:

Alternativa A:
A oferta de serviços deve ignorar as fronteiras geográficas, focando apenas na capacidade técnica dos hospitais privados.
Alternativa B:
O planejamento deve considerar as necessidades de saúde reais da população de um território específico, otimizando a rede física existente.
Alternativa C:
O Ministério da Saúde desenhará um mapa estático que não poderá sofrer alterações pelos próximos 20 anos.
Alternativa D:
Os pacientes são obrigados a buscar atendimento exclusivamente em seu bairro, sendo vedado o deslocamento intermunicipal.
Alternativa E:
O Mapa da Saúde serve apenas para fins de visualização estatística, não influenciando o financiamento.