Questão 156293

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 156293

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Planeja SUS, Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o texto abaixo:

A Atenção Especializada em Saúde (AES) caracteriza-se por um conjunto de intervenções diagnósticas e terapêuticas de densidade tecnológica intermediária e elevada. Historicamente, este nível de atenção tem sido o gargalo do SUS, gerando tempos de espera prolongados e insatisfação.

Com base na Portaria 1.604/2023, qual das medidas abaixo é preconizada para enfrentar o gargalo mencionado?

Alternativa A:
Aumentar as exigências burocráticas para o encaminhamento, visando reduzir a demanda nominal.
Alternativa B:
Implementar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) de forma articulada com a PNAES, focando em cirurgias eletivas, exames e consultas.
Alternativa C:
Transferir a responsabilidade do diagnóstico especializado para a farmácia comunitária.
Alternativa D:
Adotar o sistema de sorteio público para as vagas de consultas especializadas existentes.
Alternativa E:
Eliminar a necessidade de regulação estadual, permitindo que cada hospital gerencie sua própria fila de forma independente.

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