Questão 156291

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 156291

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Controle Social no SUS, Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A PNAES, em seu arcabouço normativo, reforça a importância do Controle Social. No contexto da Atenção Especializada, isso implica:

Alternativa A:
Que a população deve gerir diretamente os estoques de insumos das unidades hospitalares.
Alternativa B:
A participação da comunidade nos Conselhos e Conferências de Saúde para monitorar e avaliar a implementação da PNAES.
Alternativa C:
A extinção dos Conselhos Municipais de Saúde em prol de comitês técnicos formados apenas por médicos especialistas.
Alternativa D:
Que o acesso a consultas especializadas deve ser decidido por votação popular em assembleias de bairro.
Alternativa E:
A fiscalização apenas financeira das instituições privadas que prestam serviços ao SUS, sem ingerência sobre a qualidade técnica.