Questão 1562846

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1562846

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional

Ano: 2018 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Assinale a afirmativa verdadeira:

Alternativa A: O Ministério Público é instituição permanente, essencial a função penal do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa B: O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da norma jurídica, do regime democrático e dos
interesses individuais e sociais indisponíveis.
Alternativa C: O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa D: O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função penal do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.
Alternativa E: O Ministério Público é instituição permanente, essencial a função penal e
administrativa do Estado, incumbindo-lhe a defesa da norma jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.