Questão 1562657

Compete ao Ministério da Saúde a execução de todas as etapas de acompanhamento, controle, avaliação e auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No SUS, a avaliação dos gastos com medicamentos de alta complexidade permite inferir que o aumento das despesas com esse tipo de medicamento está direta e unicamente relacionado à elevação do número de pacientes e à complexidade das doenças, devendo merecer atenção irrestrita da política pública.

Fatores contribuintes para os bons resultados do Programa Nacional de DST/AIDS incluem a aquisição de todos os antirretrovirais para o tratamento de DST/AIDS de forma centralizada; a definição clara das indicações e das orientações para seu uso, com base em critérios e protocolos constantes nos Consensos de Terapia Antirretroviral predefinidos e revisados; o adequado controle do fluxo de distribuição, com controle de estoque e acompanhamento do fornecimento de medicamentos aos pacientes.

A avaliação de programas de saúde com base em utilidade, factibilidade, propriedade (condução ética da avaliação com respeito ao bem-estar dos envolvidos) e precisão (acurácia) são próprios para a média e alta complexidade, tendo baixa aplicabilidade para a atenção primária em saúde.

Indicadores como taxas de cirurgia realizadas, taxas de mortalidade hospitalar, número de internações e taxas de ocupação hospitalar são considerados indicadores hospitalares de qualidade.