Questão 1562448

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1562448

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE GO

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo no âmbito do MP-GO ficarão sujeitos a um período de estágio probatório. No que concerne ao tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O período de estágio probatório é de dois anos.
Alternativa B:
Fator antiguidade é um dos requisitos mínimos legais a ser observado no estágio probatório.
Alternativa C:
O não atendimento aos requisitos necessários para a aquisição da estabilidade implicará a instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, resguardados a ampla defesa e o contraditório.
Alternativa D:
Durante o estágio probatório, é permitida a promoção e a progressão funcional do servidor.
Alternativa E:
O processo de exoneração de servidor nomeado que não atende aos requisitos do estágio probatório ficará a cargo de uma comissão processante nomeada pelo corregedor de Justiça e será concluído no prazo de 30 dias.

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