Questão 1562415

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1562415

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inconstitucionalidade Superveniente e Constitucionalidade Superveniente

Ano: 2009 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.
Alternativa B:
A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.
Alternativa C:
Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.
Alternativa D:
A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.