Questão 1562381

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1562381

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Adoção

Ano: 2009 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A adoção por ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado dezoito anos de idade, comprovada a estabilidade da família.
Alternativa B:
A adoção depende do consentimento dos pais ou dos representantes legais de quem se deseja adotar e da concordância deste se contar com mais de dez anos.
Alternativa C:
A adoção somente pode se dar por processo judicial, observados os requisitos da lei.
Alternativa D:
A decisão confere ao adotado o sobrenome do adotante, podendo determinar a modificação de seu prenome, se menor, a pedido do adotante ou do adotado.