Questão 1562329

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1562329

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2010 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se referem aos direitos individuais homogêneos. Aponte a alternativa correta.

Alternativa A:
Para a verificação do direito coletivo, há a necessidade de identificar concretamente um titular específico.
Alternativa B:
O objeto do direito coletivo é divisível e há relação jurídica base entre os titulares.
Alternativa C:
Conflitos que envolvem direitos individuais homogêneos já receberam denominação de “litígios essencialmente coletivos”.
Alternativa D:
Por direito individual homogêneo, pode ser lembrado o seguinte exemplo: pessoas determinadas contaminadas com o vírus da AIDS, em razão de transfusão de sangue em determinado hospital.

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