Questão 1562326

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1562326

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Unilaterais e Bilaterais (Sinalagmáticos)

Ano: 2010 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Sobre os contratos, é correta a seguinte opção:

Alternativa A:
A doação pura e simples é considerada um negócio jurídico unilateral porque somente uma das partes assume obrigações.
Alternativa B:
O instrumento, a manifestação de vontade, a existência de partes e o objeto são requisitos de existência do contrato.
Alternativa C:
A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro são exceções ao princípio da relatividade contratual.
Alternativa D:
A coisa recebida em virtude de contrato unilateral poderá ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.