Questão 1562299

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1562299

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2010 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Acerca das assertivas abaixo sobre defeitos e invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O vício social consiste em uma declaração de vontade não correspondente ao íntimo e verdadeiro querer do agente, ou seja, consiste em uma divergência entre a vontade declarada e a vontade interna.
Alternativa B:
É válido o negócio jurídico realizado sob coação de terceiro se o negociante beneficiado pela coação dela não tiver ou não devesse ter conhecimento.
Alternativa C:
O princípio da conversão substancial consiste na possibilidade de as partes, por vontade expressa ou tácita, confirmarem e ratificarem um negócio jurídico inválido.
Alternativa D:
A simulação absoluta é causa de nulidade negocial, entretanto subsistirá o negócio dissimulado, se for válido na substância e na forma.