Questão 1562196

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 1562196

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2009 Banca: COSEAC Órgão: Junta Comercial do Estado do Espírito Santo

A prestação de serviços públicos incumbe:

Alternativa A: ao Poder Público, diretamente por suas concessionárias
e permissionárias, sendo, nesta última hipótese,
parcialmente obrigatória a licitação;
Alternativa B: ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob
regime de concessão ou permissão, sempre através de
licitação;
Alternativa C: às concessionárias e permissionárias do Poder Público,
que também pode exercê-lo indiretamente, facultada a
licitação;
Alternativa D: ao Poder Público, indiretamente; diretamente, na forma
da lei, sob regime de concessão ou permissão, sempre
através de licitação;
Alternativa E: na forma da lei, diretamente, ao Poder Público e suas
concessionárias; indiretamente, por suas
permissionárias, facultada, neste último caso, a licitação.