Questão
ID 156209Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - Cofen, Lei Nº 11.741/2008 - Altera Dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Redimensionar, Institucionalizar e Integrar as Ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da e
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
É da alçada do Conselho Federal de Enfermagem, ouvido o referido Conselho Regional, a penalidade citada em: