Questão
ID 1561968Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins
Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), a educação básica tem por finalidades: