Questão 156169 de Pedagogia - EDUCA Assessoria Educacional 2025

Questão

ID 156169

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Dos Profissionais da Educação, Lei Nº 11.741/2008 - Altera Dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Redimensionar, Institucionalizar e Integrar as Ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da e

Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro

Com base na Lei nº 5.905/1973 e na estrutura do Sistema COFEN/CORENs, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O COFEN possui competência exclusiva para julgar processos ético-disciplinares em primeira instância, cabendo aos CORENs apenas a fiscalização e registro profissional.
Alternativa B:
Os CORENs podem editar resoluções que prevalecem sobre as normas do COFEN, desde que estejam alinhadas às particularidades regionais do exercício profissional.
Alternativa C:
O COFEN atua como órgão normativo nacional, coordenando e unificando as ações dos CORENs, incluindo a elaboração do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Alternativa D:
Os CORENs são responsáveis pela elaboração do Código de Ética, enquanto o COFEN executa a fiscalização e registro dos profissionais.
Alternativa E:
A atuação do COFEN está limitada à supervisão administrativa dos CORENs, sem competência para definir normas sobre o exercício profissional.

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Questão 156169

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