Questão 1561151

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1561151

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Regulamenta a Execução das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente Que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis nos 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto

Ano: 2018 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins

O SINASE será coordenado:

Alternativa A:
pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com liberdade de organização e funcionamento.
Alternativa B:
pela Secretaria de Direitos Humanos dos estados, a que são vinculados.
Alternativa C:
pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativa D:
pela Justiça da Infância e da Juventude.
Alternativa E:
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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