Questão 156112

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 156112

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 4.657/1942 - Dispõe sobre a Vigência da Lei de Introdução ao Código Civil

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas

À luz do Decreto‑Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte ou por ausência obedece à

Alternativa A:
lei do país em que falecer o defunto ou for por último localizado desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.
Alternativa B:
lei do país em que estiver domiciliado o herdeiro mais velho, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.
Alternativa C:
lei do país em que estiver domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.
Alternativa D:
lei do país em que estiver domiciliado o defunto ou o desaparecido, desde que os bens sejam móveis.
Alternativa E:
lei do país em que estiver domiciliado o herdeiro mais velho, desde que os bens sejam móveis.