Questão 156069 de Direito Empresarial (Comercial) - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 156069

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Limitada, Da Sociedade Simples

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis

A sociedade Urso Feliz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. está registrada na Junta Comercial de Minas Gerais e tem por objeto social a “importação, compra e venda de produtos eletrônicos de toda natureza”. São sócios dessa sociedade André, com 90% das quotas e Rodrigo, com 10%. Está previsto no contrato social que André é o administrador da sociedade, com os devidos poderes para realizar as atividades-fim do objeto social e os atos de gestão do negócio, sendo necessária a assinatura de Rodrigo, em conjunto, para a compra ou venda de bens imóveis e contratação de qualquer empréstimo bancário. Considerando o que foi narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A sociedade em questão é uma sociedade simples, limitada, cujo objeto é a prestação de um serviço.
Alternativa B:
A sociedade em questão pode ser uma sociedade simples ou uma sociedade empresária, não personificada e com responsabilidade limitada.
Alternativa C:
Segundo a Teoria da Empresa, que foi adotada no Código Civil, Urso Feliz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. é considerado um empresário e o objeto social importação, compra e venda de produtos eletrônicos de toda natureza é sua empresa.
Alternativa D:
Segundo a Teoria da Empresa, que foi adotada no Código Civil, André é empresário e responsável pela sociedade Urso Feliz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda e seu único administrador, a despeito da necessidade da assinatura de Rodrigo para alguns atos.

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