Questão 1560436

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1560436

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Rescisão Unilateral

Ano: 2019 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins


Considere um contrato firmado entre o IFTO e uma empresa de engenharia especializada em obras para execução de um prédio, cuja área será utilizada prioritariamente para laboratórios. Com relação a este contrato, analise os itens abaixo:

I. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados.

II. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.

III. A paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.

IV. A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato.

V. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.

Dos itens acima, constituem motivo para rescisão do contrato:

Alternativas da questão 1560436
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