Questão
ID 1560299Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins
De acordo com o artigo 9° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a União incumbir-se-á:
I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual.
II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
III. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
IV. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação,cadastramento e atendimento, na Educação Básica e na Educação Superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
Considerando as afirmativas acima, marque a alternativa correta: