Questão 156013

Direito Empresarial (Comercial) · 2024

Questão

ID 156013

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Limitada

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma

A Sociedade Limitada ZYZ, que indica em seu contrato social ter como objeto a atividade de açougue, expandiu a sua finalidade e passou a desempenhar também a atuação como minimercado, sem, no entanto, proceder a devida alteração do contrato social. Nesse caso, a referida prática:

Alternativa A:
Autoriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica com fundamento no abuso da personalidade jurídica.
Alternativa B:
Autoriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica com fundamento no desvio de finalidade.
Alternativa C:
Autoriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica com fundamento na ocorrência de confusão patrimonial.
Alternativa D:
É irregular e acarreta a dissolução da sociedade.
Alternativa E:
Não enseja a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.

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