Questão
ID 1559867Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 14, parágrafo Il, determina que os sistemas de ensino da educação básica dentro de suas peculiaridades devem seguir o princípio de participação da comunidade escolar e local em conselhos: