Questão
ID 1559857Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
A Constituição Federal de 1988 estabelece que um dos fundamentos do Estado brasileiro é a sua soberania.
No plano transnacional, a soberania funda-se no princípio da: