Questão
ID 1559852Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco gentil em relação aos cidadãos P e R que lhes causa profunda indignação e repulsa. Procuram advogado que apresenta medida judicial e obtém os dados do crítico. Nos termos da Constituição Federal, as críticas podem ser baseadas na liberdade de expressão, mas é vedado (a):