Questão
ID 1559768Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Muitos prédios escolares mantêm até os dias de hoje (2022) seus projetos arquitetônicos iniciais, o que implica na necessidade de mudanças de estrutura e/ou estratégias para atender às pessoas com deficiência com o avanço da legislação e garantia de direitos. Segundo a Lei n º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, uma instituição de dois andares ou mais que não possuir rampas ou elevadores deve realizar obras emergenciais em sua estrutura e/ou adquirir instrumentos que facilitem essa mobilidade, tendo em vista: