Questão
ID 1559663Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Med é estudante de Medicina e, nos anos iniciais do curso, integra o diretório acadêmico, participando de todos os eventos culturais organizados. Terminado o curso, após a formatura, estabelece vínculos com organização social cujos propósitos consistem em fiscalizar as atividades do Poder Público. Por força de evento ocorrido em Brasília, a organização convoca seus membros para encontro na praça P, a mais conhecida do município TY.
Nos termos da Constituição Federal, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público desde que: