Questão 1559422

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1559422

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: A Federação Brasileira

Ano: 2015 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro

De acordo com a Constituição Federal é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Alternativa A:
estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Alternativa B:
recusar fé aos documentos privados.
Alternativa C:
prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Alternativa D:
indenizar o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
Alternativa E:
assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral.