Questão
ID 1559351Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2015 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, tendo como conteúdo mínimo um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos e diversos outros elementos. Esse Plano terá vigência e periodicidade de atualização, respectivamente, de: